📝 1.1 Dados Fornecidos por Você

• • Nome, apelido ou identificação no app
• • Data de nascimento (para confirmar maioridade)
• • Gênero e interesse (ex.: "homens", "mulheres", "todos")
• • Fotos de perfil e demais imagens enviadas
• • Biografia e preferências
• • Localização aproximada (cidade/bairro)
• • Dados de login (e-mail e senha)
• • Interações na plataforma (likes, matches, mensagens, denúncias)

📱 1.2 Dados Coletados Automaticamente

• • Endereço IP
• • Tipo de dispositivo e navegador
• • Cookies e identificadores únicos
• • Dados de uso e navegação no app
• • Informações técnicas para prevenção de fraudes

🔐 1.3 Dados Sensíveis

Dados relacionados a orientação sexual podem ser inferidos pelas suas preferências no aplicativo. Estes dados são tratados com base no consentimento e estritamente para a finalidade do serviço.

Se dados sensíveis aparecerem em uma denúncia ou apuração de segurança, seu tratamento se dará sem consentimento apenas nas hipóteses do art. 11, II, da LGPD — cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física e prevenção à fraude —, conforme detalhado na Seção 3.2.

📝 2.1 Dados Fornecidos por Você

• • Informações de registro: Nome, email, data de nascimento, gênero
• • Perfil público: Fotos, descrição pessoal, interesses, localização (cidade/estado)
• • Preferências: Tipo de relacionamento buscado, faixa etária de interesse
• • Verificação: Data de nascimento fornecida no cadastro, utilizada para confirmação de maioridade (18+) conforme o ECA (Lei 8.069/90)
• • Comunicação: Mensagens enviadas através da plataforma

📱 2.2 Dados Coletados Automaticamente

• • Informações técnicas: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador
• • Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de sessão, cliques e interações
• • Localização aproximada: Baseada no IP para sugestões regionais
• • Cookies: Para melhorar a experiência e funcionalidades

💳 2.3 Dados de Pagamento

• • Informações processadas pelo Stripe: Dados de cartão são criptografados e processados diretamente pelo Stripe
• • Histórico de transações: Valor, data e status dos pagamentos
• • Dados que NÃO armazenamos: Número completo do cartão, CVV, dados bancários

🚨 Hipóteses de acesso e respectivas bases legais

• • Apuração de denúncia: quando um participante da conversa denuncia o outro, analisamos o trecho denunciado e o contexto mínimo necessário. O denunciante é titular da comunicação da qual é parte e, ao denunciar, submete voluntariamente esse conteúdo à análise. Bases legais: consentimento e execução de contrato (LGPD, art. 7º, I e V) e legítimo interesse na segurança dos usuários (art. 7º, IX c/c art. 10).
• • Risco à vida ou à integridade física: indícios de ameaça, extorsão, violência, sequestro ou tráfico de pessoas. Bases legais: LGPD, art. 7º, VII, e art. 11, II, "e", para eventuais dados sensíveis envolvidos.
• • Suspeita envolvendo criança ou adolescente: indícios de menor de 18 anos na plataforma ou de conteúdo vedado pelo ECA. Bases legais: cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II, e art. 11, II, "a"); ECA (Lei 8.069/90, arts. 241-A a 241-E) e demais normas de proteção à infância e à adolescência.
• • Fraudes, golpes e segurança da plataforma: perfis falsos, fraude financeira, invasão de contas, spam e automação abusiva. Bases legais: LGPD, art. 7º, IX c/c art. 10, e art. 11, II, "g".
• • Ordem judicial ou requisição legal: cumprimento de decisão judicial ou requisição de autoridade competente. Bases legais: LGPD, art. 7º, II; Marco Civil da Internet, arts. 10 e 15.
• • Exercício regular de direitos: defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral. Bases legais: LGPD, art. 7º, VI, e art. 11, II, "d".

🛡️ Limites e salvaguardas

• • Acesso restrito ao estritamente necessário — o conteúdo denunciado e o contexto mínimo, nunca o histórico integral sem necessidade justificada (princípio da necessidade, art. 6º, III)
• • Acesso limitado a equipe autorizada, vinculada a termo de confidencialidade
• • Log de auditoria de cada acesso: identificação do responsável, data, hora e fundamento
• • Vedado o uso do conteúdo para finalidade diversa da apuração
• • Vedado o compartilhamento com terceiros, salvo autoridades competentes nas hipóteses legais
• • Retenção apenas pelos prazos da Seção 7 desta Política

🤖 Tratamento automatizado e revisão humana

Utilizamos sistemas automatizados para identificar indícios de menores de idade, nudez proibida, golpes conhecidos, spam e discurso de ódio. Esses sistemas operam sem leitura humana e podem sinalizar conteúdo para revisão da equipe de moderação. Caso uma decisão que afete você seja tomada exclusivamente de forma automatizada, você pode solicitar revisão humana e informações sobre os critérios utilizados, nos termos do art. 20 da LGPD, pelo e-mail isugarbr@gmail.com.

🏢 Prestadores de Serviço

• • Stripe: Processamento de pagamentos (PCI DSS Nível 1)
• • Google Firebase: Hospedagem e banco de dados (certificado ISO 27001)
• • Google Analytics: Análise de uso (dados anonimizados)
• • Serviços de email: Envio de notificações importantes

⚖️ Obrigações Legais

• • Ordens judiciais ou mandados de busca e apreensão
• • Investigações criminais com ordem judicial
• • Autoridades fiscais quando legalmente exigido
• • Proteção de direitos, segurança ou propriedade
• • Comunicação a autoridades competentes (Disque 100, Polícia Civil/Federal, Ministério Público) em casos de suspeita de crime contra criança ou adolescente ou de risco à vida ou à integridade física de qualquer pessoa, independentemente de ordem judicial

O fornecimento de registros de conexão e de acesso a aplicações a requerentes privados depende de autorização judicial, nos termos do art. 10, § 1º, e do art. 15, § 3º, do Marco Civil da Internet. Autoridades competentes encontram o procedimento, os prazos e as janelas de retenção no Canal para Autoridades.

🤖 Direito à Revisão de Decisões Automatizadas

Solicitar revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por sistemas automatizados, incluindo medidas de moderação, e informações sobre os critérios utilizados (LGPD, art. 20).

📧 Notificação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de email e notificação na plataforma. Alterações menores serão atualizadas diretamente com nova data de modificação.